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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:15
Estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime ganha liberdade
Americano foi denunciado por suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e desacato
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:50
MP obtém condenação de funcionários públicos e advogados de Santo André por formação de quadrilha
De acordo com a denúncia, os acusados montaram uma quadrilha para agilizar, de forma fraudulenta, a expedição de alvarás judiciais
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:13
Suspensa lei de Santo Antônio da Patrulha que proibiu sacolas de plástico
O texto da Lei foi proposto no âmbito do Legislativo local e, no entender do Prefeito Municipal, autor da Ação, impõe ao Executivo a tomada de providências administrativas, o que ofende a Constituição Estadual
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:08
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:52
Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo
Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 11:35
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 14:17
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:30
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:56
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:03
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:26
Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo
Investigados na Operação Alma Viva, os juízes foram denunciados pelo crime de corrupção passiva majorada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:21
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:01
Relator rejeita habeas corpus de ex-diretor de presídio acusado de corrupção no Espírito Santo
Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teria cobrado valores em troca de condições privilegiadas para determinados presos – como alimentação, benefício nas visitas e melhores trabalhos, entre outras.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 10:56
Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo
Segundo o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida "irrazoável".